Prepare-se
A lista de documentos necessários para cada ato, separada por setor — Notas, Procuração e Protesto. Baixe o checklist do seu ato, reúna a documentação com calma e traga no dia do atendimento.
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50 resultados em Notas
Escrituras, testamentos, atas notariais e demais atos do Tabelionato de Notas.
Transfere a propriedade de um imóvel do vendedor para o comprador, mediante pagamento.
Troca de bens entre as partes, podendo haver ou não complemento em dinheiro (torna).
Troca de uma fração do terreno pela futura unidade que será construída nele — comum em incorporações imobiliárias.
Quitação de uma dívida por meio da entrega de um imóvel no lugar do pagamento em dinheiro.
Transferência da posse de um imóvel (ainda sem matrícula própria) de uma pessoa para outra.
Transferência de imóvel da empresa aos sócios como pagamento de suas ações ou quotas, na extinção da pessoa jurídica.
Cessão do uso e da exploração de um imóvel, geralmente rural, mediante pagamento e por prazo determinado.
Transferência gratuita de um bem, podendo reservar ao doador o direito de uso (usufruto) enquanto viver.
Autoriza terceiro a construir ou plantar em terreno alheio, mantendo a propriedade do solo com o concedente.
Formaliza a propriedade de uma construção erguida sobre ou sob a de outro imóvel, com matrícula própria.
Protege o imóvel de residência da família contra penhora por dívidas futuras, no limite de 1/3 do patrimônio líquido.
Ato unilateral pelo qual o proprietário abre mão do imóvel, que passa a não ter dono até nova destinação.
Estabelece as regras de uso, administração e convivência de um condomínio edilício.
Cria formalmente as unidades autônomas de um empreendimento, em construção ou já concluído.
Versão simplificada da instituição de condomínio, para empreendimentos que se enquadram no rito mais enxuto.
Encerra a copropriedade de um imóvel, dividindo-o amigavelmente entre os condôminos.
Divide um imóvel em duas ou mais partes autônomas, cada uma com matrícula própria.
Reúne dois ou mais imóveis contíguos em um único, com matrícula unificada.
Define e demarca os limites entre imóveis vizinhos, com a concordância dos confrontantes.
Dá um bem em garantia de uma dívida, transferindo a propriedade resolúvel ao credor até a quitação.
Dá um imóvel em garantia de uma dívida, sem que o devedor perca a posse do bem.
Dá bens do estabelecimento industrial em garantia de uma dívida.
Dá máquinas, colheitas, animais ou outros bens rurais em garantia de uma dívida.
Formaliza o reconhecimento de uma dívida entre as partes, com seus valores e condições.
Um terceiro assume, com anuência do credor, a obrigação de pagar dívida de outra pessoa.
Transfere a um terceiro (cessionário) o direito de receber um crédito que era do cedente.
Empréstimo de dinheiro entre as partes, com incidência de juros contratuais.
Separa o terreno e os recursos de uma incorporação imobiliária do restante do patrimônio da incorporadora, protegendo os compradores.
Mesma finalidade do patrimônio de afetação, na modalidade específica para empresário individual casado.
Formaliza em cartório a partilha dos bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros, quando todos são capazes e concordam.
Declara formalmente que a pessoa falecida não deixou bens a inventariar.
Formaliza a escolha do inventariante responsável por administrar o espólio até a partilha.
Partilha bens do casal que não foram incluídos na partilha original do divórcio.
Formaliza a desistência do herdeiro em relação à herança, de forma irrevogável e definitiva.
Transfere a outra pessoa a parte que caberia ao herdeiro na herança.
Documento em que uma pessoa dispõe, em vida, sobre a destinação de seus bens após a morte, lavrado perante o tabelião e testemunhas.
Ato pelo qual o tabelião aprova e lacra o testamento escrito pelo próprio testador, mantendo-o sigiloso até a morte.
Declara formalmente a união entre o casal e define o regime de bens aplicável, com os valores de cada regime.
Declara que o casal mantém um relacionamento de namoro, sem os efeitos jurídicos de uma união estável.
Antecipa a maioridade civil de um menor de 16 a 18 anos, por concessão dos pais ou responsáveis.
Formaliza o reconhecimento voluntário de um filho, fora do registro de nascimento.
Declaração sobre os cuidados de saúde que a pessoa deseja receber, caso fique impossibilitada de manifestar sua vontade no futuro.
Atesta o tempo e as condições da posse de um imóvel, documento essencial para pedir o reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial.
Registra, com fé pública, a existência e o conteúdo de fatos, conversas, e-mails, áudios, vídeos ou outras evidências.
Permite a quem já pagou pelo imóvel, mas não conseguiu a escritura do vendedor, obter a transferência da propriedade diretamente em cartório.
Cria formalmente uma fundação, destinando um patrimônio a uma finalidade de interesse público.
Desfaz um contrato ou escritura anterior, quando a obrigação nele prevista não chegou a se efetivar.
Formaliza uma declaração de vontade ou de fato das partes, para os fins que especificar.
Formaliza a transferência de um imóvel ao poder público, ou por ele indenizada, em razão de decreto expropriatório.
Formulário para solicitar certidão de um ato já lavrado em notas — livro, folha e finalidade da solicitação.