A mediação e a conciliação são métodos extrajudiciais de resolução de conflitos que visam facilitar o diálogo entre as partes e buscar soluções amigáveis, evitando o processo judicial. No Koerner Tabelionato, esse serviço é oferecido com base no Provimento nº 149 do CNJ, e pode ser utilizado em conflitos civis, comerciais, familiares, entre outros.
Procedimento para Mediação e Conciliação
-
Solicitação do Serviço: O cliente interessado em iniciar um processo de mediação ou conciliação deve entrar em contato com o Koerner Tabelionato e formalizar o pedido. Pode ser feita uma solicitação pessoalmente, por telefone ou e-mail, onde será agendada uma primeira reunião para análise do caso.
-
Verificação da Natureza do Conflito: Na primeira reunião, o tabelionato verificará a natureza do conflito para avaliar se ele é adequado para mediação ou conciliação. Os conflitos mais comuns que podem ser resolvidos por esses meios incluem:
- Questões comerciais (dívidas, contratos);
- Conflitos familiares (herança, divisão de bens, guarda de filhos, direito de visita);
- Conflitos civis entre vizinhos, locador e locatário, entre outros.
-
Convite à Outra Parte: Após a aceitação do caso, o tabelionato entrará em contato com a outra parte envolvida no conflito, convidando-a formalmente para participar da mediação ou conciliação. A participação é voluntária, ou seja, ambas as partes precisam estar de acordo em resolver o conflito dessa forma.
-
Escolha do Mediador ou Conciliador: Um mediador ou conciliador neutro e imparcial será indicado pelo tabelionato. Ele será responsável por conduzir as reuniões, facilitando o diálogo entre as partes, sempre com foco em encontrar soluções que sejam mutuamente satisfatórias.
-
Realização de Sessões de Mediação ou Conciliação:
- Mediador: Facilita o diálogo e busca soluções de forma colaborativa, sem sugerir ou impor um resultado.
- Conciliador: Além de facilitar o diálogo, pode sugerir soluções para o conflito, baseando-se nas informações fornecidas pelas partes.
As reuniões ocorrerão no Koerner Tabelionato, em ambiente reservado, e podem ser agendadas conforme a disponibilidade das partes e do mediador ou conciliador. O número de sessões varia de acordo com a complexidade do caso.
-
Formalização do Acordo: Se as partes chegarem a um acordo, o mediador ou conciliador redigirá um termo de acordo, que será assinado pelas partes e pelo tabelião, tornando-se um documento com valor jurídico. Em caso de descumprimento do acordo, ele poderá ser executado judicialmente.
-
Encerramento Sem Acordo: Se não for possível alcançar um acordo, o processo será encerrado sem a imposição de qualquer solução, preservando a confidencialidade das negociações.
Informações Adicionais:
· Prazos: O prazo para conclusão da mediação ou conciliação depende da complexidade do conflito e da disponibilidade das partes. Em geral, conflitos mais simples podem ser resolvidos em 1 ou 2 sessões, enquanto casos mais complexos podem demandar mais reuniões. O processo costuma ser concluído em algumas semanas.
· Taxas: A cobrança de taxa dependerá da quantidade de sessões de mediação e conciliação realizadas para o acordo, bem como pela sua formalização. O valor individualizado encontra-se na tabela de emolumentos.
No Koerner Tabelionato, garantimos que a mediação e a conciliação sejam conduzidas de forma eficiente, ética e com total segurança jurídica, permitindo que as partes encontrem soluções satisfatórias de forma amigável e ágil.